Comunicados e Fatos Relevantes

Aviso aos Debenturistas - Notificação de Resgate Antecipado CBAN (1ª Emissão)

Itatiba, 11 de dezembro de 2019.

Aos 

Titulares das Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real, em Duas Séries, da 1ª (Primeira) Emissão da Concessionária Rota das Bandeiras S.A.

 

com cópia para:

 

B3 S.A. – BRASIL, BOLSA, BALCÃO

Segmento Cetip UTVM

Praça Antônio Prado, nº 48, 2º andar, Centro, São Paulo, CEP 01010-901

At.: Superintendência de Oferta de Valores Mobiliários de Renda Fixa

 

Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.

Avenida das Américas, nº 3434, bloco 7, sala 201, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen

Barra da Tijuca – Rio de Janeiro - RJ

At.: Antonio Amaro // Maria Carolina Abrantes Lodi de Oliveira

 

Banco Bradesco S.A.

Avenida Yara, s/n – Cidade de Deus – Prédio Amarelo – 2º andar

06029-900 - Osasco, SP

At.: Departamento de Ações e Custódia - DAC

 

Ref.: Resgate Antecipado Facultativo Total, Juros e Prêmio da 1ª (primeira) Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real, em Duas Séries, para Distribuição Pública da Concessionária Rota das Bandeiras S.A.

 

Prezados Senhores,

 

A Concessionária Rota das Bandeiras S.A., sociedade por ações, com registro de companhia aberta da categoria “B” perante a Comissão de Valores Mobiliários, com sede na Cidade de Itatiba, Estado de São Paulo, na Rodovia Dom Pedro I, s/n, km 110 + 400, Pista Sul, Sítio da Moenda, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Economia sob o n.º 10.647.979/0001-48, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social por seus representantes legais devidamente autorizados e identificados nas páginas de assinaturas do presente instrumento, na qualidade de emissora (“Emissora”) da 1ª (primeira) emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real, em duas séries, para distribuição pública (“Debêntures”), nos termos da Cláusula 3.12 da “Escritura Particular da Primeira Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Subordinada, a ser Convolada em Espécie com Garantia Real, em Duas Séries, em Regime Misto de Garantia Firme e Melhores Esforços, da Concessionária Rota das Bandeiras S.A.” celebrada em 22 de junho de 2010, conforme alterada de tempos em tempos (“Escritura de Emissão”), informá-los sobre a realização do resgate antecipado facultativo total das Debêntures (“Resgate Antecipado Facultativo Total”), observadas as seguintes condições:

 

Data de Resgate: o Resgate Antecipado Facultativo Total ocorrerá no dia 26 de dezembro de 2019 (“Data do Resgate Antecipado Facultativo Total”).

 

Valor de Resgate: na Data do Resgate Antecipado Facultativo Total, os titulares das Debêntures de ambas as séries farão jus ao pagamento do maior dos critérios (a) e (b) mencionados a seguir, sendo que, caso (b) seja maior que (a), o prêmio a ser pago pela Emissora será dado pela diferença entre (b) e (a): (a) o Valor Nominal Unitário (conforme definido na Escritura de Emissão) ou o saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures, corrigidos conforme a Cláusula 3.9.2 da Escritura de Emissão até a Data do Resgate Antecipado Facultativo Total; e (b) a soma do Valor Nominal Unitário ou do saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures, corrigidos conforme a Cláusula 3.9.2 da Escritura de Emissão, até a Data do Resgate Antecipado Facultativo Total, e a Remuneração (conforme definido na Escritura de Emissão), não pagos, desde a data do efetivo Resgate Antecipado Facultativo Total até a Data de Vencimento (conforme definido na Escritura de Emissão) da respectiva série, trazida a valor presente até da data do efetivo Resgate Antecipado Facultativo Total utilizando-se uma taxa percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis pro rata temporis, que corresponderá à soma exponencial (i) da taxa percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, da Nota do Tesouro Nacional – Série B (NTNB), número de registro ISIN BRSTNCNTB3A0, com vencimento em 15 de agosto de 2020, apurada no terceiro dia útil imediatamente anterior à Data de Resgate Antecipado Facultativo Total, e (ii) de uma sobretaxa (spread) de 0,50% (cinquenta centésimos por cento), que deverá ser calculado de acordo com a fórmula prevista na Cláusula 3.12.3 e seguintes da Escritura de Emissão.

 

Local e Procedimento de Resgate: o Resgate Antecipado Facultativo Total deverá ser realizado: (i) para as Debêntures custodiadas eletronicamente na B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão – Segmento CETIP UTVM (“B3”), conforme procedimentos adotados pela B3; ou (ii) para as Debêntures que não estiverem custodiadas eletronicamente na B3, na sede da Emissora e/ou em conformidade com os procedimentos do Banco Mandatário (conforme definido na Escritura de Emissão), conforme aplicável. O Resgate Antecipado Facultativo Total será realizado na proporção devida a cada um dos titulares das Debêntures, de acordo com o número de Debêntures detidas por cada um.

 

Permanecemos à disposição de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.

 

 

Atenciosamente,

Concessionária Rota das Bandeiras S.A.

 

   Douglas Longhi                       Herbert Adriano Quirino dos Santos

Diretor Presidente                         Diretor Administrativo, Financeiro e

                                                   de Relações com Investidores

 

ri@rotadasbandeiras.com.br

http://www.rotadasbandeiras.com.br/ri

+55 11 4894 8501

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