Código de Ética da Organização Odebrecht

Os princípios e conceitos que orientam as ações empresariais na Organização Odebrecht estão consolidados na Tecnologia Empresarial Odebrecht (TEO), que é a referência ética e cultural comum a todos seus Integrantes.

Os princípios éticos apresentados a seguir, sobre temas específicos, são desdobramentos dos Conceitos da TEO.

1. Relações com Clientes

O Cliente satisfeito é o fundamento da existência da Organização Odebrecht.

Portanto, é princípio básico da ação empresarial dos Integrantes da Organização Odebrecht servir ao Cliente, com ênfase na qualidade, na produtividade e na inovação; com responsabilidade social, comunitária e ambiental; e com pleno respeito às leis e regulamentos de cada País ou região em que atuam.

2. Relações com os Acionistas

Os Acionistas são satisfeitos mediante os retornos adequados e a valorização segura do seu Patrimônio Tangível e Intangível.

O relacionamento com os Acionistas deve ter como base a comunicação precisa e oportuna de informações que lhes permitam acompanhar o desempenho e as tendências da Empresa, especialmente aquelas que impactam no seu valor de mercado.

2.1. Negociação com Informações Privilegiadas

É vedado a todo Integrante da Organização Odebrecht que tiver acesso a informações privilegiadas comprar ou vender ações de qualquer empresa da Organização, ou divulgar estas informações para que terceiros o façam.

A informação é considerada privilegiada, neste sentido, se for desconhecida do conjunto dos investidores, e se estes puderem considerá-la importante para tomar uma decisão de comprar, vender ou continuar proprietário da ação de quaisquer das empresas da Organização.

Vale salientar que qualquer Integrante pode deter informação privilegiada, independente do nível de responsabilidade ou do cargo que ocupa.

São exemplos de informações privilegiadas: planos de investimentos ou desinvestimentos, projeções de resultados, novos produtos ou processos em desenvolvimento, problemas ou questões judiciais, licitações vencidas e ainda não divulgadas.

3. Relações entre os Integrantes

Os Integrantes da Organização Odebrecht pautam suas ações e suas mútuas relações no princípio da Confiança no Ser Humano, em seu potencial e na sua vontade de desenvolver-se.

3.1. Oportunidade no trabalho

Todos, na Organização Odebrecht, têm igualdade nas oportunidades de trabalho.

Assim, nos procedimentos de identificação, contratação, atribuição de desafios e responsabilidades, avaliação de desempenho e definição de remuneração prevalecem exclusivamente o mérito, as qualificações pessoais e profissionais e o potencial de cada um, conforme fixado nas Políticas de Pessoal da Organização.
Todos têm o direito e o dever de compartilhar a sua avaliação de desempenho.

3.2. Igualdade

Não se admite na Organização Odebrecht qualquer preconceito ou discriminação em razão de raça, cor, nacionalidade, origem, religião, sexo, preferência sexual, classe social, estado civil, idade, peso, altura ou deficiência física.

3.3. Ambiente de Trabalho

Todos os Líderes na Organização Odebrecht devem garantir aos seus liderados um ambiente de trabalho livre de insinuações ou restrições de qualquer natureza, para evitar possíveis constrangimentos pessoais.

Não se admite intrusão na vida privada das pessoas, nem no ambiente de trabalho nem fora dele. Controles ou intercessões de telefonemas, correspondências ou mensagens eletrônicas são repudiados.

Sigilo e confidencialidade sobre os assuntos da empresa, e a preservação do nome e da imagem da Organização, inclusive pelo comportamento adequado de cada um, são esperados de todos.

Não se admite o uso da posição de Líder para solicitar favores ou serviços pessoais aos liderados. Também não são tolerados ameaças ou assédios de qualquer tipo.

4. Relações com o Poder Público

É vedado a todos os Integrantes da Organização Odebrecht fazer qualquer pagamento ilegal, impróprio ou duvidoso a funcionário público ou equiparado, seja diretamente ou através de terceiros.

É igualmente vedado o oferecimento de presentes, ou benefícios, inclusive o pagamento de viagens aos funcionários públicos ou a seus familiares, quando visem influenciar decisões.

Todos devem saber avaliar o tipo de entretenimento ou lazer que é legítimo oferecer ao funcionário público ou equiparado, atentando para as orientações aqui constantes, e para a lei e os regulamentos do País ou região onde estiverem atuando.

Havendo dúvida quanto à lisura de qualquer ato, o Integrante deve buscar o apoio do seu Líder, e assim sucessivamente.

É preciso enfatizar que ignorar, por desconhecimento ou omissão, a ação questionável, não é defesa aceitável.

4.1. Contribuição Eleitoral

Toda e qualquer contribuição eleitoral somente poderá ser feita com observância da lei aplicável, e após aprovação prévia do Diretor Presidente da Odebrecht S.A.

Qualquer dúvida quanto à Legalidade da Contribuição deve ser dirimida junto ao Responsável Jurídico da Empresa.

4.2. Exercício do Direito Político

A Organização Odebrecht, de acordo com os seus princípios e valores empresariais, não adota posição Política ou Partidária, e portanto deve ser preservado da ação Política dos seus Integrantes.

Não obstante, reafirma a importância do pleno exercício de Cidadania dos seus Integrantes, no qual se insere a livre manifestação do pensamento e a opção individual de participação política, filiação partidária e candidatura a cargos públicos ou políticos.

Assim, define que os Integrantes que optarem por candidatar-se a cargos políticos ou públicos não devem prevalecer-se da posição que ocupam, nem utilizar quaisquer recursos ou meios das Empresas da Organização.

Devem sim, afastar-se das suas atividades, desligando-se da Organização.

5. Relações com Fornecedores

A identificação e a contratação de fornecedor de produto, ou prestador de serviço de qualquer natureza, devem ser baseadas nas necessidades da Empresa, e balizadas por critérios técnicos e profissionais.

A identificação e a contratação destes fornecedores ou prestadores de serviços devem ser conduzidas por meio de cotação de preços, ou de concorrência, que garantam a melhor combinação de custo, prazo e qualidade.

São vetados os negócios com fornecedores ou prestadores de serviço de reputação duvidosa.

6. Relações com Concorrentes

A concorrência leal deve ser elemento básico em todas as operações da Organização Odebrecht. A competitividade das ações empresariais da Organização deve ser exercida e aferida com base neste princípio.

Não devem ser feitos comentários que possam afetar a imagem dos concorrentes, nem que contribuam para a divulgação de boatos sobre eles.

Os concorrentes devem ser tratados com o mesmo respeito com que a Empresa espera ser tratada. É proibido fornecer informações de propriedade da Organização Odebrecht a concorrentes.

7. Conflito de Interesse

Na condução das suas responsabilidades profissionais e nas suas ações pessoais, os Integrantes da Organização Odebrecht devem zelar para que não haja conflito de interesse, nem que haja dano à imagem da Organização.

Os conflitos de interesse são, em geral, facilmente percebidos e podem ser sempre evitados.

Muitas vezes, contudo, surgem situações que podem gerar dúvidas, e que devem então ser discutidas com o Líder imediato, e assim sucessivamente se permanecer a dúvida.

A título de exemplo, seguem algumas situações em que o Integrante pode se ver diante de um conflito de interesse:

• Ter interesse pessoal que pode afetar sua capacidade de avaliação de um negócio de interesse da Organização;
• Dispor de informações confidenciais que, se usadas, podem trazer-lhe vantagens pessoais;
• Aceitar tarefa ou responsabilidade externa que pode afetar seu desempenho na Empresa;
• Aceitar presente, entretenimento, viagem ou benefício direto ou indireto de terceiros, que podem ser interpretados como retribuição para obter posição favorável da Organização Odebrecht em negócio de interesse de terceiros;
• Adquirir ações de Empresas Clientes ou Fornecedor da Organização, com base em informações privilegiadas, ou fornecer estas informações a terceiros;
• Utilizar recursos da Empresa para atender a interesses particulares;.
• Manter relações comerciais privadas com Clientes, Fornecedores ou Parceiros Comerciais, nas quais venha a obter privilégios em razão das suas responsabilidades na Organização Odebrecht;
• Fazer pedido ou indicação de candidatos para o quadro de pessoal de Clientes, Fornecedores ou Parceiros Comerciais;
• Contratar diretamente parentes, ou levar outra pessoa a fazê-lo, fora dos princípios estabelecidos de competência e potencial.

8. Registros Contábeis

A fidedignidade e transparência da contabilidade das Empresas que integram a Organização são fundamentais. Não só para permitir a correta avaliação pelos agentes de mercado, mas também para prevenir responsabilidades.

A legislação, as normas e os princípios contábeis comumente aceitos devem ser rigorosamente observados, de forma a gerar registros e relatórios consistentes que possibilitem a divulgação e a avaliação das operações da Empresa.

9. Respeito às Leis

Nas suas ações empresariais, os Integrantes da Organização Odebrecht devem respeitar e obedecer às leis e regulamentos de cada País ou região em que atuam.
A atuação diversificada em negócios e na geografia, impõe comportamento dos Integrantes da Organização Odebrecht, que vão além do texto da lei.
É preciso que todos preservem o espírito das Leis e Regulamentos, observando os mais elevados padrões de honestidade e de integridade, prevenindo até mesmo a aparência de atos impróprios.

Esta responsabilidade envolve também a adoção das providências cabíveis, quando tiverem conhecimento de irregularidades praticadas por terceiros que possam comprometer o nome ou os interesses da Organização.

10. Responsabilidade Social

Os Integrantes da Organização Odebrecht cumprem sua responsabilidade social fundamental por meio do trabalho realizado com qualidade e produtividade, através da prestação de bons serviços e do fornecimento de produtos de qualidade, atendendo à legislação, evitando desperdícios e respeitando o meio ambiente.

Assim, satisfazem seus clientes, criam oportunidades de trabalho, contribuem para o desenvolvimento dos países e das regiões que atuam e geram riquezas para a sociedade.

A contribuição à comunidade é ampliada de forma espontânea, pela promoção de projetos educacionais e iniciativas culturais nas Empresas, pelas ações da Fundação Odebrecht e pelo apoio ao Instituto de Hospitalidade.

A participação voluntária dos Integrantes da Organizacão Odebrecht em ações comunitárias deve ser incentivada.

Nestas ações, os Integrantes não devem utilizar tempo, nem recursos das Empresas.

11. Meio Ambiente, Saúde e Segurança

Todos os Integrantes da Organização Odebrecht, nas suas ações empresariais, devem estar atentos às questões relacionadas à segurança, à sua própria saúde e a dos demais integrantes e à preservação do meio ambiente, de acordo com a legislação de cada local de atuação.

12. Questões sobre este Código de Ética

De um modo geral, as questões éticas não são criadas pelas pessoas que as enfrentam. Elas surgem, diante das pessoas, em função da diversidade de situações que enfrentamos nas ações pessoais e profissionais.

As definições contidas neste Código permitem avaliar e identificar grande parte destas situações, evitando comportamentos considerados não éticos. Mas não detalham, necessariamente, todas estas situações.

Assim, diante de algum fato ou situação poderão surgir dúvidas sobre qual deva ser a conduta a se adotar.

Nestes casos, não hesite. Converse com seu Líder imediato, de forma aberta e sincera.

Persistindo dúvidas, esta consulta deve ser feita ao Líder de seu Líder, e assim sucessivamente até, se necessário, ao Líder Empresarial no âmbito dos negócios, e até ao Diretor Presidente no âmbito da Odebrecht S.A.

O Integrante que violar este código, ou permitir que um Integrante de sua equipe o faça, estará sujeito a ação disciplinar.

O Integrante que tiver conhecimento de violação a este código, por parte de qualquer pessoa, deve levar o assunto ao conhecimento do seu Líder.

Ao agir da forma acima, você estará reforçando os princípios éticos da Organização Odebrecht, e contribuindo para manter este Código sempre vivo e atual.

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