Visão Geral

Contextualização

Governança Corporativa é o conjunto de práticas, normas, processos, políticas e mecanismos que tem por finalidade regular e orientar o funcionamento e a operação de uma companhia, garantindo proteção e transparência a todos os interessados no negócio, sejam eles os acionistas, a alta administração, seus funcionários, fornecedores, credores, clientes, entre outros.

A boa governança proporciona aos proprietários (acionistas) a gestão estratégica de sua empresa e a monitoração da direção executiva.

A empresa que opta pelas boas práticas de Governança Corporativa adota a transparência, a equidade, a prestação de contas e a responsabilidade corporativa como base para atingir um nível superior de integridade e desempenho corporativo. O conselho de administração dever exercer seu papel, estabelecendo estratégias para a empresa, elegendo e destituindo o principal executivo, fiscalizando e avaliando o desempenho da gestão e escolhendo a auditoria independente.

Na Concessionária Rota das Bandeiras o objetivo da governança corporativa é garantir que as melhores práticas adotadas pelo mercado sejam aplicadas na condução e gestão do negócio, alinhando a tomada de decisões que proporcione o crescimento, a sobrevivência e a perpetuidade do negócio com o retorno do investimento realizado pelos acionistas.

Estrutura

A estrutura de Governança Corporativa da Rota das Bandeiras está atualmente calçada em duas entidades principais, o Conselho de Administração e sua Diretoria.

De acordo com o estatuto social da Companhia, o Conselho de Administração deve ser composto de, no mínimo, três e, no máximo, sete membros a serem eleitos e destituídos a qualquer tempo pela Assembléia Geral, com um mandato de dois anos, admitida a reeleição.

O Conselho de Administração tem sua atuação definida no âmbito institucional da organização, atuando na fixação da orientação geral dos negócios da Companhia, na análise dos relatórios da administração e contas da Diretoria, na convocação de assembléias, na aprovação do Plano de Negócios, entre outras atribuições.

A Diretoria é o órgão de representação e executivo de administração da Companhia. Este deverá ser composto de no mínimo dois Diretores,e, no máximo, dez Diretores eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração, sendo um Diretor Presidente, um Diretor Administrativo, Financeiro e de Relações com Investidores e oito Diretores sem designação específica. Os Diretores são eleitos pelo Conselho de Administração para um mandato de dois anos, admitida a reeleição.

Código de Ética Empresarial

Como empresa pertencente à Organização Odebrecht, a Rota das Bandeiras está alinhada com os conceitos e práticas adotadas por toda a Organização, principalmente, na consciência de que a reputação do Grupo sustenta-se nos valores morais das pessoas que a integram e nos Princípios e valores da Tecnologia Empresarial Odebrecht (TEO), princípios estes que estabelecem os valores culturais e éticos que devem conduzir os negócios na organização.

Práticas de Governança Corporativa

Em alinhamento com as melhores práticas de governança corporativa aplicadas no mercado, bem como recomendações emitidas pelos órgãos reguladores existentes, destacamos as principais práticas adotadas atualmente pela Rota das Bandeiras:

Conselho de Administração

  • Formado por, no mínimo, dois membros com experiência em finanças para conduzir os temas referentes aos aspectos contábeis, além dos referentes à gestão financeira do negócio;
  • Formado por membros independentes da administração da Companhia;
  • Com regimento referente a periodicidade de reuniões;
  • Com o cargo de presidente do Conselho ocupado por pessoa distinta da Direção do Negócio (Executivo principal).

Auditoria e Demonstrações Financeiras

  • Completa independência dos auditores no intuito de se evitar conflito de interesses;
  • Adoção dos princípios de contabilidade conforme normas internacionais e as vigentes no Brasil;
  • Documento de recomendação dos auditores analisado pelos membros do Conselho de Administração e demais executivos da organização para fins de adoção das medidas propostas.

Conduta e Código de Ética

  • Existência de Código de Ética da Organização Odebrecht, aprovado e divulgado para todos os negócios do Grupo, e, consequentemente todos seus integrantes.

Transparência e Gestão

  • Existência de website da área de Relações com Investidores para divulgação de forma transparente das informações e resultados da empresa;
  • Divulgação de forma tempestiva das informações trimestrais, e anuais do negócio;
  • Utilização de práticas financeiras reconhecidas para divulgação de resultados e para a tomada de decisões.
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