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Repasse de ISS aos municípios do Corredor Dom Pedro cresce 17,6% no primeiro semestre de 2017

O repasse feito pela Rota das Bandeiras aos 17 municípios do Corredor Dom Pedro, referentes à arrecadação de ISS (Imposto Sobre Serviços) nas praças de pedágio e à contratação de serviços de terceiros por parte da Concessionária, cresceu 17,6% no primeiro semestre deste ano, comparado ao mesmo período de 2016.

Nos seis primeiros meses de 2017, foram repassados R$ 19.523.244,89 às 17 cidades do Corredor. Em 2016, o montante foi de R$ 16.595.461,08. “Trata-se de um valor muito importante, inclusive pelo momento delicado que os municípios atravessam. Ficamos felizes em poder contribuir de forma positiva”, ressalta o diretor administrativo-financeiro da Rota das Bandeiras, Augusto Beber.

Entre as cidades beneficiadas, Campinas foi a que recebeu o maior montante, com a quantia de R$ 3.752.659,03. A cidade teve a arrecadação elevada, entre outros motivos, por conta das obras de recuperação do pavimento da rodovia D. Pedro I (SP-065) que, além de trazer mais segurança aos motoristas, reforçou o cofre municipal.

Em segundo lugar no ranking das cidades beneficiadas ficou Atibaia, com o total de R$ 2.573.695,83. A terceira posição coube a Itatiba, que recebeu R$ 2.059.384,65. É importante destacar que essa verba não tem uma destinação já definida e cada município pode utilizá-la de acordo com as suas prioridades.

O valor repassado aos municípios é calculado com base na extensão da rodovia que passa pelo território do município. Ou seja, ocorre a partilha do imposto entre todos os municípios ainda que a praça de pedágio não esteja localizada no trecho da cidade. A medida está prevista no Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo, regulado pela Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp).

Com 297 km de extensão, o Corredor Dom Pedro é formado pelas rodovias D. Pedro I (SP-065) e José Roberto Magalhães Teixeira (SP-083), além de trechos das rodovias Prof. Zeferino Vaz (SP-332), entre Campinas e Mogi Guaçu; Eng. Constâncio Cintra (SP-360), entre Itatiba e Jundiaí; e Romildo Prado (SP-063), entre Itatiba e Louveira.

Limeira, mesmo sem contar com rodovias do Corredor Dom Pedro, foi beneficiada com o repasse de R$ 4.108,62, devido à contratação de serviços de terceiros para a conservação da estrada vicinal que liga a cidade a Artur Nogueira.

Projeto social
A cidade de Atibaia foi dona do segundo maior repasse de ISS, com o valor de R$ 2.573.695,83. Desse montante, porém, R$ 368.366,24 foram repassados diretamente à Associação Paulo Alvim de Judô de Atibaia (Apaja), conforme Lei Municipal já aprovada e contrato firmado junto à Rota das Bandeiras.

A Apaja oferece aulas gratuitas de judô a crianças de Atibaia, principalmente as provindas de famílias carentes. Mais de 7.600 crianças e adolescentes já foram beneficiadas pelo projeto.

 

Cidade

Valor do repasse

Arthur Nogueira

R$ 520.627,16

Atibaia

R$ 2.573.695,83

Bom Jesus dos Perdões

R$ 768.103,99

Campinas

R$ 3.752.659,03

Conchal

R$ 708.654,19

Cosmópolis

R$ 599.996,19

Engenheiro Coelho

R$ 357.563,17

Igaratá

R$ 1.455.339,98

Itatiba

R$ 2.059.384,65

Jacareí

R$ 1.516.454,02

Jarinu

R$ 589.251,86

Jundiaí

R$ 492.173,02

Limeira

R$ 4.108,62

Louveira

R$ 157.931,79

Mogi Guaçu

R$ 16.396,17

Nazaré Paulista

R$ 1.946.545,60

Paulínia

R$ 721.096,11

Valinhos

R$ 1.283.263,51

Total

R$ 19.523.244,89

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